Mesmo que ainda falte algum tempo para o início da cobrança, o IPTU Osasco já é uma preocupação dos contribuintes do município paulista. O imposto é pago na cidade a partir do início do ano, conforme calendário apresentado pela Prefeitura.
Com antecedências aos primeiros vencimentos a Prefeitura Municipal de Osasco divulga, através de sua Secretaria Municipal de Finanças, as regras para o IPTU.
Aqui neste artigo o contribuinte poderá conferir todas as novidades sobre consultas, 2 Via e datas de pagamento. Acompanhem!
O que você verá:
Sobre o IPTU Osasco
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizado em zona ou extensão urbana, tendo principalmente a finalidade de obter recursos financeiros para os municípios.
Em Osasco a Prefeitura divulga no final de cada ano as regras para o exercício seguinte. Entre os meses de outubro e dezembro os contribuintes poderão conhecer estas regras e se se preparar para o pagamento.
Reajustes e mudanças
Geralmente não há alterações nas regras do IPTU entre um ano e o seguinte. Desse modo, os contribuintes normalmente contam com as mesmas condições praticadas em exercícios anteriores, como pagamento, descontos, parcelamento e cronograma.
O IPTU Osasco anualmente é reajustado pela inflação acumulada no país nos últimos doze meses, ou seja, fica um pouco mais caro no bolso do contribuinte em relação ao último ano.
O índice utilizado na cidade é o UFMO (Unidade Fiscal do Município de Osasco). Em resumo ele acompanha o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que é calculado e divulgado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Formas de Pagamento e Vencimentos IPTU Osasco
O pagamento tem datas de vencimento diferentes para o centro e para os demais bairros da cidade. Além disso, os maiores mil contribuintes têm regras específicas.
Basicamente, são oferecidas duas opções de pagamento:
- à vista (cota única) com direito a desconto sobre o valor total
- parcelado durante o ano, sem descontos
Todas as datas de vencimento e os percentuais de desconto já são informados nos carnês. É possível conferir tudo isso também através do site oficial da Prefeitura, bastando seguir nosso passo a passo de emissão de 2ª via abaixo.
Os contribuintes poderão efetuar o pagamento do IPTU Osasco em toda a rede bancária da cidade. Em caso de atraso o imposto sofrerá acréscimo de juros e multa, conforme prevê a legislação municipal.
Isenção e IPTU Social Osasco
Em Osasco, o IPTU Social garante desconto no imposto dos imóveis cujo valor atribuído no cadastro esteja dentro do valor estabelecido anualmente pela Prefeitura. Esse desconto é aplicado a mais de 18 mil imóveis atualmente.
Há ainda os casos de isenções que podem ser solicitadas por idosos, aposentados e pensionistas e menores órfãos de pai e mãe, nos seguintes casos:
- ser o único imóvel do contribuinte;
- uso exclusivamente residencial;
- o contribuinte tem que morar no imóvel; rendimento inferior a três salários mínimos;
- área construída inferior a 150 m² e área de terreno inferior a 300 m².
Consulta e 2ª Via do IPTU Osasco
Os carnês para pagamento serão encaminhados às residências dos contribuintes pelos Correios com antecedência aos prazos de pagamento.
Quem perder ou não receber o carnê poderá emitir e imprimir a 2 Via do IPTU Osasco pela internet, no site da Prefeitura. Da mesma forma que a 2 Via, outros serviços estão disponíveis pela internet, como a consulta e extrato de débitos, validação de boletos, entre outros.
Contato da Prefeitura de Osasco – Endereço e Telefone
Mesmo que a maioria dos serviços esteja disponível de forma digital, quem preferir poderá obter atendimento telefônico ou presencial.
Telefones: Secretaria de Finanças – 3652-9506 ou 3652-9227.
Endereço: Rua Narciso Sturlini, 201 – Centro, com atendimento de segunda-feira a sexta-feira das