O início do ano é o duro momento de quitar (ou começar a pagar) os tradicionais compromissos financeiros comuns a esta época. Entre eles está o IPTU 2023 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Abaixo os contribuintes proprietários de imóveis de todo o país poderão acompanhar um artigo completo sobre este tributo, de forma simples e de fácil compreensão. Além disso, poderão também saber como consultar as regras específicas do IPTU 2023 de sua cidade.
O que você verá:
Como funciona o IPTU?
Da mesma forma que os proprietários de veículos devem pagar todo ano o IPVA, os proprietários de imóveis devem quitar o seu IPTU. Ou seja, o IPTU é o imposto devido sobre a propriedade de imóveis.
Entretanto, o tributo se aplica somente a imóveis da zona e extensão urbana dos municípios brasileiros.
Como funciona o cálculo do IPTU 2023?
Também da mesma forma que o IPVA, o IPTU é calculado tendo como base o valor do bem. No entanto, diferentemente do que acontece no imposto sobre veículos, onde os seus valores de mercados são tabelados, no IPTU são muitas e muitas as regras de valoração dos imóveis.
Outra semelhança entre os dois impostos está na aplicação de uma alíquota sobre o valor do bem.
Valor do Imóvel e Alíquotas
Em primeiro lugar, o valor venal (valor de mercado) do imóvel é definido considerando todas as suas características, como localização, área construída, qualidade do acabamento, estado de conservação, etc.
Normalmente as Prefeituras de todo o país têm uma Planta de Valores. Nesta Planta constam todos os imóveis cadastrados da cidade e suas respectivas características. Conforme os imóveis vão sendo modificados (benfeitorias, construções, reformas) esta Planta também é atualizada. Como resultado, o valor do imóvel tende a mudar. Provavelmente seu imposto devido também mudará.
Sobre o valor destes imóveis é aplicada uma alíquota pelas Prefeituras. Cada uma tem suas regras, definidas através de suas Leis Municipais. A multiplicação destes dois valores resulta no valor do IPTU 2023 a ser pago.
Como obter isenção do IPTU 2023?
Da mesma forma que as alíquotas são definidas por legislação, a isenção do IPTU também depende de regras estabelecidas legalmente no município.
No entanto, as regras tendem a ser bem parecidas mesmo em cidades diferentes. Costumam ter direito à isenção os imóveis:
- Com valor venal baixo, até o limite estabelecido pela Prefeitura.
- De contribuintes portadores de deficiência ou de doenças consideradas graves.
- De contribuintes carentes e aposentados de renda abaixo do teto estabelecido pela Prefeitura.
Formas de Pagamento do IPTU
Normalmente o IPTU pode ser pago à vista com descontos oferecidos pelo fisco municipal. Estes descontos podem ser de 3% a 20%, ou seja, variam bastante. Há cidades que sequer oferecem desconto para pagamento à vista.
Também existe o parcelamento. Durante o ano as parcelas podem ser pagas, normalmente sem oferta de desconto para esta opção de quitação.
Onde pagar o IPTU?
O IPTU 2023 pode ser pago em instituições credenciadas para o recebimento. Normalmente todos os bancos estão habilitados a receber o boleto do IPTU 2023, bastando se dirigir a estas instituições com o carnê recebido em casa ou emitido pelo site da Prefeitura.
Descontos Oferecidos – Como obter Descontos?
Além dos descontos oferecidos pelo pagamento em Cota Única, há alguns casos em que os contribuintes contam com mais descontos. Em suma, dá-se um desconto maior em alguns casos para bons pagadores. Em outras palavras, quem paga em dia seu IPTU pode receber desconto no(s) ano(s) seguintes, a depender das regras fixadas pela Prefeitura.
Programa de Descontos
Municípios maiores oferecem ainda a opção de deduzir créditos de Programas Fiscais no IPTU. Assim, os cidadãos são motivados a sempre pedir a nota fiscal de suas compras de bens e serviços, e a Prefeitura passa a arrecadar mais. Como resultado, quem sempre pede a nota fiscal acumula pontos que podem ser revertidos em desconto no IPTU. Verifique se sua cidade possui esta modalidade de programa e aproveite.
E se eu não pagar, o que acontece com o IPTU 2023 atrasado?
De acordo com estudo realizado pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, somente um terço dos imóveis brasileiros têm IPTU em dia.
Muitas pessoas pensam que não podem ter problemas com o não pagamento do imposto, mas não é bem assim.
A partir do momento em que o IPTU entra em atraso ele passa a ser corrigido e acrescido de multa e juros. Depois disso, o nome do proprietário pode ser protestado e incluído na Dívida Ativa do município, o que pode ser um empecilho na hora de comprar, vender ou alugar um imóvel.
Além disso, caso a Prefeitura leve à frente a cobrança, de forma judicial, bens do contribuinte podem ser executados, inclusive o próprio imóvel que deu origem à dívida. Portanto, pense bem antes de não pagar o seu IPTU 2023.
Como consultar o IPTU 2023?
Algumas cidades já têm seu próprio aplicativo para que os contribuintes gerenciem o IPTU de seus imóveis. No entanto, a maioria das consultas ainda é feita pelos sites oficiais das Prefeituras e suas Secretarias.
Até pouco tempo quase todos os contribuintes recebiam os carnês em casa. Mas a cada ano que passa o papel vem sendo abolido. É possível consultar e pagar o IPTU 2023 sem sair de casa e sem imprimir nenhum papel.
Imprimir 2ª Via do Boleto do IPTU 2023
Neste site, especializado sobre o assunto, você terá acesso a todas as informações do IPTU 2023 das principais cidades do país. Dentro da página individual de cada município será possível acompanhar o passo a passo para a emissão da Segunda Via do IPTU.
Acesse o IPTU de sua cidade
Em nosso site você pode acessar informações sobre o IPTU das principais cidades de cada um dos 26 Estados do Brasil, além, é claro, do Distrito Federal. É possível tirar dúvidas sobre emissão de 2ª via, consultas, isenção, descontos e tudo mais que já abordamos acima.
Acesse agora mesmo a página exclusiva sobre o IPTU de sua cidade. Basta pesquisar pelo Lupa no topo desta página pelo nome do município de seu interesse. Outra forma é acessar a sua região no Menu Superior, e depois escolher o seu Estado e por fim a sua cidade.