Isenção IPVA RS 2024: moto, PCD, doenças, táxi

Atualmente, a maior parte dos serviços relacionados à isenção IPVA RS pode ser realizada de forma online e digital, pelos sites oficiais e aplicativos. Contudo, sabemos que em muitas situações o atendimento humano (presencial) pode ser necessário.

Por isso, trouxemos para os contribuintes todas as regras e todas as formas de pedir isenção do IPVA do Rio Grande do Sul. Acompanhem:

Serviços IPVA RS disponíveis online

Consulta 2 Via IPVA

Antes de tudo, lembramos que o atendimento online, além de proporcionar segurança, é bem prático e muito mais rápido. Não há filas, nem mesmo espera para fazer tudo que precisa.

Além do pedido de isenção e do acompanhamento/consulta do processo, é possível realizar diversos outros serviços pelo site oficial, como:

  • consulta de vencimentos
  • pagamento à vista, parcelado
  • renegociação
  • emissão de documentos

Pedido de Isenção IPVA RS

PAGAR IPVA

A partir de agora vamos mostrar o que fazer para pedir isenção do IPVA RS para os casos previstos em lei, listando as principais situações que dão direito a este benefício.

Como dissemos anteriormente, todo o processo pode ser realizado através do Portal Oficial do Governo do Rio Grande do Sul. O contribuinte também pode buscar auxílio profissional para facilitar o processo, como um despachante.

Isenção IPVA RS para Carros Antigos: quantos anos?

IPVA Isenção Veículos Antigos

De acordo com a legislação do Estado do Rio Grande do Sul, têm direito à isenção do IPVA RS os veículos com mais de 20 (vinte) anos de fabricação. De acordo com a SEFAZ, esse é o tipo mais comum de isenção de IPVA.

É importante lembrar que a isenção neste caso ocorre de forma automática. O próprio sistema da SEFAZ identifica o ano de fabricação do veículo e não cobra o IPVA.

Isenção para PCD: Deficiência Física, Mental

A legislação do IPVA RS também prevê isenção para portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Neste caso, deve-se pedir isenção pelo site, apresentando uma série de documentos comprobatórios, além de observar algumas regras, como:

  • O veículo deve ter valor médio de mercado não superior ao equivalente a 5.094 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul – UPF-RS.
  • A isenção é limitada a um veículo por beneficiário.
  • O benefício só pode ser solicitado uma única vez em dois anos a contar da data de aquisição.

A documentação completa por tipo de pedido está disponível na página ipva.rs.gov.br/. Basta clicar na opção “Isenções” e depois selecionar o tipo correto de isenção.

Quem tem Doenças Graves, como Câncer, tem isenção do IPVA RS?

Muitas pessoas buscam informações sobre isenção do IPVA RS para quem tem câncer e outras doenças graves.

Infelizmente, a legislação não prevê isenção nesses casos. O que pode ocorrer é, se devido a uma grave doença a pessoa acabou desenvolvendo alguma deficiência, talvez se enquadre nas situações da seção anterior, que trata de PCD.

Existe isenção do IPVA RS para Motos?

IPVA Motos

Muita confusão se tem criado desde que o Senado Federal aprovou uma Lei sobre isenção de motos de até 170 cilindradas. A partir daí, muitos motociclistas imaginaram que teria esse direito automaticamente, mas não é bem assim, e isso a gente te explica.

O IPVA é de competência estadual. A Lei aprovada no Senado apenas permite que essa isenção seja concedida, mas não obriga nenhuma Unidade da Federação a fazer isso.

Não há isenção de IPVA para motos no Rio Grande do Sul, por exemplo, nem antes e nem depois desta lei.

Isenção do IPVA Rio Grande do Sul para táxi

Já para Táxi a conversa é outra: há isenção do IPVA RS para essa categoria.

A solicitação de isenção também deve ocorrer na página ipva.rs.gov.br/. Basta clicar na opção “Isenções” e depois selecionar o tipo correto de isenção. Lá já estarão o formulário específico para preenchimento e os documentos obrigatórios, como:

  • Cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
  • Alvará ou documento emitido pela Secretaria Municipal dos Transportes ou pelo órgão municipal responsável pelo transporte.
  • Documentação do veículo.

Outras situações de isenção do IPVA no Rio Grande do Sul

Acima tratamos dos tipos mais comuns de isenção previstos em lei. Abaixo segue a lista completa, extraída do site da SEFAZ, onde deve ser efetuado o pedido, caso se enquadre em alguma das situações:

  • Associação bombeiros voluntários
  • CONSEPRO
  • Corpo diplomático
  • Em Perícia por Interesse Público
  • Fundações e Autarquias Públicas
  • Instituições de Educação e de Assistência Social sem Fins Lucrativos
  • Máq. agrícolas, barcos de pesca artesanal, ciclomotores e veículos de força motriz elétrica
  • Ônibus Características Urbana ou Suburbana
  • Ônibus Interurbano Região Metropolitana
  • Ônibus Urbano
  • Oriundos de Outros Estados (Geração Automática)
  • Partidos Políticos e suas Fundações
  • Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM
  • Perda da Posse ou Propriedade – Decisão Judicial e Administrativa
  • Portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas
  • Sindicatos de Trabalhadores
  • Sinistro – Perda Total – Baixa
  • Táxi
  • Táxi – Lotação
  • Templos
  • Transporte Escolar
  • União, Estados, DF e Municípios

Veja outros assuntos sobre o IPVA do Rio Grande do Sul:

Descontos no pagamento do IPVA

PAGAR

Se você não tem direito a nenhuma isenção, pelo menos pode obter descontos no pagamento antecipado do seu IPVA. Isso porque a SEFAZ oferece diferentes opções de pagamento com desconto no Estado.

Além disso, os motoristas do RS contam com a Nota Fiscal Gaúcha e descontos para ‘Bons motoristas’, que beneficia quem não cometer infrações de trânsito. Acesse nossa página que trata especialmente de vencimentos, pagamento e descontos para saber mais.

Consultar 2ª Via do Boleto IPVA RS

Para fazer a consulta do IPVA RS, bem como para obter maiores informações sobre o Licenciamento de Veículos, o contribuinte poderá acessar o site oficial do DETRAN RS.

Nesta página será preciso, primeiramente, informar dados do contribuinte ou veículo, como CPF, placa, RENAVAM ou Chassi.

Maiores informações poderão ser obtidas também na Secretaria Estadual da Fazenda, no site, disponível no endereço eletrônico https://ipva.rs.gov.br.