O IPTU Teresina é um compromisso de todos aqueles que possuem imóveis na zona urbana da cidade, inclusive imóveis não residenciais e não edificados.
Com a receita desse imposto a Prefeitura pode realizar diversas obras, serviços e melhorias na cidade. E ao contrário do que muitos pensam, os recursos não são direcionados somente a áreas comuns com o próprio imposto. Na verdade a aplicação desses recursos normalmente tem como destino a educação e saúde, áreas muito sensíveis para o desenvolvimento do município.
A seguir o contribuinte pode esclarecer as principais dúvidas referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Acompanhe novidades sobre o IPTU Teresina, como consultas, valores, descontos e 2ª via.
O que você verá:
Regras do IPTU
Como dito anteriormente, o IPTU é devido a todos aqueles que têm a propriedade, posse ou domínio útil de qualquer imóvel localizado em zona ou extensão urbana. Porém, há casos em que é concedida a isenção ou imunidade, o que veremos a seguir.
Todo ano a Prefeitura divulga as regras de pagamento para o próximo exercício. Geralmente esta divulgação ocorre durante os meses de outubro e dezembro, através da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Teresina.
E normalmente não são realizadas mudanças significativas nas regras de pagamento do imposto. Em outras palavras, o pagamento do IPTU Teresina deverá ocorrer semelhante ao ano anterior.
Reajuste e Aumento IPTU Teresina
É comum que não haja aumento real do IPTU de Teresina. No entanto, o imposto normalmente é reajustado apenas de acordo com a inflação, calculada pelo IBGE.
É utilizado para reajuste do IPTU Teresina o IPCA, que é o índice oficial da inflação em nosso país. Mas é importante ressaltar que, caso o imóvel tenha valorização devido a melhorias e circunstâncias de mercado, o valor de seu IPTU pode ser superior ao acúmulo inflacionário do período. Isso porque o IPTU é calculado sobre o valor venal do imóvel. Logo, se a propriedade fica ‘mais cara’, o seu IPTU também.
Pagamento e Descontos IPTU Teresina
O pagamento do IPTU Teresina poderá ser efetuado conforme abaixo:
- O contribuinte que optar por quitar o imposto em uma única parcela poderá fazê-lo com direito a desconto.
- O parcelamento poderá ser realizado em até seis vezes. Não há acréscimos, entretanto também não há descontos.
Mais importante do que pagar o IPTU em cota única é, pelo menos, quitá-lo dentro dos prazos estabelecidos. Isso por que só tem direito ao desconto aqueles que estão em dia com o fisco municipal.
Calendário de Vencimentos
As datas de vencimento do IPTU de Teresina estão disponíveis para consulta logo abaixo, conforme o passo a passo de emissão de 2ª via no site da Prefeitura. Lá também é possível conhecer os descontos oferecidos pela Prefeitura.
Onde pagar o IPTU em dia e atrasado?
A rede bancária autorizada a receber o pagamento do IPTU, inclusive atrasado, é:
- Banco do Brasil
- Caixa Econômica Federal
- Banco Itaú
- Santander
- Bradesco
Além disso, correspondentes como Lotéricas e Mais BB também poderão receber.
Isenção: quem tem direito?
São isentos de pagar o imposto o contribuinte com imóvel de valor venal igual ou inferior ao estabelecido e divulgado pela Prefeitura no lançamento do IPTU, desde que nele resida e não possua outro imóvel.
Dentre os isentos também estão:
- Imóvel residencial de valor igual ou inferior ao estabelecido pela Prefeitura, de propriedade de servidor público desde que não possua outro imóvel.
- Associações desportivas, recreativas e de assistência social, sem fins lucrativos.
- Imóvel pertencente a portador de câncer ou AIDS.
Consulta e 2ª via IPTU Teresina
Os carnês de pagamento são entregues nas residências dos contribuintes com antecedências aos primeiros vencimentos. Atenção, pois o não recebimento do boleto não desobriga o pagamento e quem atrasar estará sujeito às sanções previstas em lei.
Os contribuintes que não receberem o carnê poderão fazer a retirada da 2ª via do IPTU Teresina. Para isso basta seguir os passos abaixo:
- Primeiro, é preciso acessar o site da Prefeitura pmt.pi.gov.br;
- Posteriormente acesse o menu “Cidadão” e a opção “IPTU“;
- Outra opção é clicar em “Teresinense Digital” na página inicial e depois em “IPTU“;
- Agora, escolha a opção “2ª via IPTU” ou “2ª via IPTU – Em Atraso“.
No final basta informar os dados solicitados e pesquisar. Depois, baixar e imprimir os boletos e pagar nos bancos que informamos acima.