O IPTU Pelotas, com a chegada do fim do ano, sempre tem suas informações divulgadas pela Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria de Fazenda, responsável pela arrecadação do imposto na cidade.
Aqui neste artigo os proprietários de imóveis na extensão urbana da cidade poderão acompanhar todas as novidades a respeito do IPTU Pelotas. Confiram:
O que você verá:
É de costume que as regras de cobrança não tenham novidades, devendo ser mantidas as mesmas do último exercício.
Neste mesmo sentido, geralmente não há um aumento real. Assim, o que normalmente ocorre é apenas uma atualização de acordo com o acúmulo da inflação no país nos últimos doze meses.
O percentual de reajuste é o calculado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, através do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que é o índice oficial da inflação no Brasil.
Lembrando que o valor do IPTU Pelotas é calculado considerando o valor venal do imóvel e a alíquota correspondente. Sendo assim, caso a propriedade tenha valorização acima da inflação é comum que o seu imposto também seja mais caro.
As demais regras, como formas de pagamento, descontos concedidos e isenção, também são mantidas pela Prefeitura de Pelotas RS.
De acordo com a legislação vigente, alguns contribuinte podem ter a isenção do IPTU em Pelotas. São os casos dos imóveis abaixo:
Para pedir a isenção do IPTU de Pelotas o contribuinte precisa acessar o site da Prefeitura, selecionar a aba no menu ‘Serviços de IPTU’, fazer o login e selecionar a opção ‘Isenção de IPTU’.
Serão solicitados os documentos necessários de acordo com a opção de isenção escolhida no formulário.
Os descontos são oferecidos para quem pagar o imposto à vista em uma única parcela (Cota Única).
Por fim há a opção de parcelamento. Quem optar por parcelar, em até dez vezes, deverá pagar as cotas ao longo do ano, mensalmente. Lembramos que no caso de parcelamento não há direito a descontos.
O pagamento pode ser feito com o boleto recebido pelos Correios ou emitido pelo site, conforme mostraremos abaixo.
As instituições que recebem são:
De acordo com a Prefeitura, os correntistas do Banco do Brasil têm ainda a opção de pagar o IPTU diretamente em suas contas, sem a necessidade de emitir o boleto.
Caso o contribuinte perca a data de pagamento, automaticamente perderá também o direito ao desconto pela antecipação (cota única). Além disso, seu débito ficará cada vez maior, devido à incidência de juros, multa e correção monetária.
Para regularizar o seu IPTU atrasado, basta emitir uma 2ª via atualizada, conforme a seção abaixo. Se for necessário renegociar dívidas de anos anteriores, talvez seja preciso entrar em contato com a Secretaria responsável pelo imposto. Os dados de contato estão disponíveis no final desta mesma página.
Os carnês começarão a ser entregues ainda em dezembro, com antecedência aos vencimentos em cota única e primeira parcela.
Quem não receber o seu carnê para pagamento deverá procurar a Secretaria Municipal da Fazenda ou acessar pelo site da Prefeitura para emitir a 2ª Via do IPTU Pelotas.
A Prefeitura lembra que a partir da segunda parcela o contribuinte deverá imprimir as guias por meio do site informado acima. Será necessário informar o número da inscrição do imóvel, que pode ser encontrado em carnês de anos anteriores.
Caso o contribuinte não tenha acesso à internet ou encontre alguma dificuldade na emissão pelo link fornecido acima, pode ir até a Secretaria da Fazenda (SMF), na rua Santos Dumont, 149, e solicitar o carnê.
Contribuintes que tiverem dúvidas poderão saná-las entrando em contato com a Secretaria de Fazenda, situada à rua Santos Dumont, 149.
Outra opção é ligar no telefone de contato da Secretaria, que é o (53) 3309-5900.