A Prefeitura de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, divulga anualmente aos contribuintes as informações do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU Passo Fundo.
Abaixo os contribuintes da cidade poderão conferir como pagar o imposto com descontos ou parcelado e também como emitir a 2ª Via no site da Prefeitura.
O que você verá:
A Secretaria Municipal de Finanças, responsável pela cobrança do IPTU de Passo Fundo – RS, providenciará o envio dos carnês para o pagamento às residências dos contribuintes com antecedências aos vencimentos. Normalmente os envios ocorrem entre o final de um ano e o início do seguinte.
Geralmente não são anunciadas mudanças nas regras do imposto em relação aos anos anteriores. Dessa forma, os contribuintes normalmente podem contar com os mesmos prazos de pagamento e os mesmos percentuais de desconto em caso de pagamento à vista.
Quem quiser pagar com o maior desconto do IPTU de Passo Fundo, deverá emitir a guia pelo site, já que os carnês entregues em casa não contemplam essa opção. Outra opção é acessar o Aplicativo Cidadão Online Passo Fundo, disponível para Android e iOS.
Em geral, de um ano para outro o que ocorre é somente uma atualização dos valores venais dos imóveis de acordo com a inflação. Assim, é utilizado o IPCA, que é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
Lembramos que o IPTU é calculado sobre o valor venal do imóvel. Assim, em caso de ampliações, reformas, construções e outras alterações que elevam o valor da propriedade, é comum que o imposto seja mais alto, inclusive acima da inflação.
De acordo com a Lei Complementar 195/2007, tem direito à isenção do IPTU em Passo Fundo:
Na maioria das vezes a isenção é automática. Se você se enquadra em uma dessas situações e ainda está sendo cobrado, entre em contato com a Secretaria responsável apresentando a documentação comprobatória e solicite a sua isenção.
O pedido de isenção do IPTU de Passo Fundo pode ser realizado de forma online, pelo site da Prefeitura.
O IPTU Passo Fundo poderá ser pago em Cota Única ou em até oito parcelas:
A Cota Única dá direito a descontos (já calculados no carnê do contribuinte). Como adiantamos acima, para estes casos é preciso emitir a guia pelo site ou App Cidadão, pois ela NÃO é enviada para as residências.
Adicionalmente a Prefeitura pode oferecer uma segunda opção de vencimento de Cota Única, que também dá direito a descontos, ainda que menores. O desconto também já calculado no carnê.
O pagamento parcelado deverá ser efetuado mensalmente ao longo do ano, com parcelas em valores iguais e sem direito a qualquer desconto.
Os descontos da cota única são compostos por:
Os contribuintes que tiverem problemas no recebimento do carnê para pagamento deverão emitir a 2ª Via do IPTU Passo Fundo no site da Prefeitura Municipal (passofundo.rs.gov.br/iptu).
Além disso, este e outros serviços estarão disponíveis também diretamente na Secretaria Municipal de Finanças, no endereço Rua Dr. João Freitas, 75.
O pagamento poderá ser efetuado no(a):
O contribuinte que deixar o IPTU atrasado em Passo Fundo perderá automaticamente os descontos previstos para cota única. Além disso, os juros e multas aplicadas farão com que a dívida fica cada vez maior.
É possível pagar o IPTU vencido emitindo uma nova guia atualizada seguindo os passos que demos acima. Caso o débito esteja em Dívida Ativa e Ajuizado será necessário buscar atendimento.
Veja acima as formas de contato para tirar suas dúvidas sobre o seu IPTU.