O IPTU Macaé já deve fazer parte do planejamento financeiro dos contribuintes da cidade. Isto porque mesmo com certa antecedência já é possível se preparar para o pagamento e obter informações sobre o imposto.
Confira abaixo as informações a respeito de reajustes, datas de pagamento, descontos, isenções e como obter a 2ª Via do IPTU da cidade de Macaé, no Rio de Janeiro.
O que você verá:
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o funcionamento do IPTU. No entanto, o conceito é simples. Ele é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, ou seja, é cobrado dos proprietários de imóveis urbanos de todos os municípios brasileiros.
A cobrança do IPTU ocorre de forma anual, normalmente com a cobrança no início do ano, assim como o IPVA.
Para o cálculo do IPTU são utilizados basicamente dois valores: o valor de mercado do imóvel e a alíquota atribuída ao mesmo.
O valor de mercado do imóvel é definido pela PGV de Macaé. A PGV é a Planta Genérica de Valores. Em suma, ela reúne todas as propriedades urbanas do município e os seus respectivos valores. Para valorar estes imóveis é considerada cada característica existente, seja do próprio imóvel e de sua via, como infraestrutura de calçamento, iluminação, saneamento, etc.
Por outro lado, as alíquotas são estabelecidas por leis municipais. A multiplicação destes dois dados que resulta no valor a ser pago no IPTU pelos contribuintes.
Em geral, o IPTU tem reajuste anualmente de acordo com o acúmulo da inflação no país. Assim, o valor venal do imóvel é atualizado pelo IPCA, que é o índice oficial de inflação no Brasil.
Porém, como dissemos anteriormente, o IPTU é calculado sobre o valor do imóvel. Assim, há situações em que a valorização das propriedades é superior à inflação. Portanto, é comum que nestes casos haja aumento real do IPTU, ajustando o seu valor à nova realidade do imóvel.
Lembramos que todos os dados de cálculo do IPTU de Macaé constam nos boletos e podem ser consultados pelo site da Prefeitura. Além disso, quem observar equívocos no cálculo pode pedir revisão do valor cobrado.
As demais regras de pagamento do imposto deverão seguir sem alterações. Portanto, devem ser mantidas as mesmas condições de pagamento e descontos.
Todos os anos entre os meses de outubro e dezembro a Secretaria Municipal de Fazenda, responsável pela cobrança do imposto na cidade, disponibiliza as regras do exercício do IPTU para o ano seguinte.
O pagamento normalmente pode ser efetuado em cota única com desconto ou ainda ser parcelado, conforme abaixo:
Lembramos que alterações de datas de vencimento e percentuais de desconto podem ser realizadas pela Prefeitura. Prontamente atualizaremos essa página com as informações mais atualizadas sobre o IPTU Macaé.
Uma opção para obter mais descontos fornecida ao contribuinte é a Nota Fiscal Eletrônica. Quem solicitá-la poderá abater até 50% do valor do IPTU. Para garantir o benefício, o consumidor deve ter seu CPF identificado nas notas fiscais e não possuir débitos com o município.
Para participar, é necessário acessar o site da prefeitura e seguir os passos descritos na página do programa.
Os carnês de pagamento já não são mais entregues pelos Correios como ocorria em anos anteriores. Portanto, o contribuinte deve acessar o site oficial da Prefeitura para consultar seus débitos e emitir o boleto para pagamento do IPTU.
Para consultar o IPTU de Macaé basta acessar a página do imposto no site da prefeitura, disponível no link https://spe.macae.rj.gov.br/iptu/default.aspx. Posteriormente basta informar os dados solicitados pela página para visualizar as informações desejadas.
Para imprimir a Segunda Via basta seguir os mesmos passos acima e fazer o download do arquivo para posterior impressão.
Quem não tiver acesso à internet poderá solicitar a 2ª Via do IPTU presencialmente nos locais indicados no final desta página. Nestes locais também haverá atendimento para serviços diversos referentes ao imposto.
O contribuinte que necessitar de atendimento presencial poderá entrar em contato através dos meios acima.