2025

IPTU João Pessoa 2025: atrasado, 2ª via, descontos

O IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é sem dúvidas uma das principais fontes de receita dos municípios em todo o país. No IPTU João Pessoa não será diferente. Os valores arrecadados podem ser investidos em saúde, educação, pavimentação e outras melhorias para a cidade.

Abaixo o contribuinte poderá conferir informações importantes sobre reajustes, descontos, pagamentos, isenções e como obter a 2ª via do IPTU João Pessoa.

Regras do IPTU

Entre os meses de outubro e dezembro, como de costume, a Secretaria de Finanças – Sefin divulga as regras do IPTU.

Assim, são disponibilizadas com antecedência as informações do imposto, evitando eventuais atrasos e dores de cabeça aos contribuintes da cidade.

A inadimplência na cidade é considerada alta e a Prefeitura de João Pessoa tem pensado em estratégias para que a arrecadação seja maior. Entre estas estratégias está a concessão de descontos no pagamento, assunto que abordaremos abaixo.

Reajustes e Aumentos IPTU João Pessoa

Geralmente não são adotadas mudanças significativas nas regras de pagamento em relação a anos anteriores.

O IPTU João Pessoa sofre reajuste somente com o valor da inflação acumulada nos últimos doze meses. Portanto, o valor do IPTU anualmente é atualizado monetariamente pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), que é apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Lembramos, no entanto, que a base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel mais o valor venal da construção. Assim, se houver mudanças nas características do imóvel, consequentemente o imposto poderá ser mais caro, se adequando à nova realidade da propriedade.

Como é calculado o IPTU?

O valor venal dos imóveis é apurado de acordo com critérios estabelecidos em Lei Municipal através da Planta de Valores Genéricos. Para isto, são consideradas as características e especificidades de cada imóvel, como:

  • Preços correntes das transações e das ofertas à venda no mercado imobiliário;
  • Características da região onde se situa o imóvel;
  • Tipo de imóvel;
  • Áreas (Terrenos/Edificação);
  • Características do terreno e da edificação;
  • Localização.

Após a avaliação de cada imóvel, é aplicada então a alíquota correspondente. Conforme a legislação municipal, as alíquotas do IPTU João Pessoa são de:

  • 1% para imóveis residenciais;
  • 1,5% para imóveis não edificados, comerciais, serviços, industrial e terrenos;
  • 2% para imóveis de serviços especiais.

Pagamento e Descontos IPTU João Pessoa

Na capital paraibana são mantidas as mesmas regras de recolhimento. Assim, o pagamento do imposto pode realizado:

  • em cota única, com desconto
  • em cota única, sem desconto
  • parcelado

As datas de vencimento de cada uma das opções já são informadas e os percentuais de desconto já são calculados no carnê recebido em casa. Além disso, podem ser consultadas pelo site oficial.

O primeiro vencimento estabelecido pela Prefeitura é referente ao pagamento em cota única com direito a desconto. Depois disso, há outra data para pagamento integral, mas sem direito a desconto.

Já o parcelamento poderá ser realizado em até dez vezes, com vencimentos mensais e sem acréscimos. As parcelas têm valores iguais e não há descontos nessa opção.

IPTU atrasado em João Pessoa

Se perder a data de pagamento e deixar o IPTU vencido, o contribuinte terá que arcar com juros, multa por atraso e correção monetária. Depois disso, deve emitir uma segunda via, conforme os passos abaixo, para efetuar o pagamento já com valor atualizado.

Quando o débito for referente a exercícios anteriores (inscrito em Dívida Ativa) o contribuinte deve se dirigir a um dos Postos de Atendimento ao Contribuinte da Prefeitura Municipal, para efetuar uma renegociação à vista ou mediante parcelamento, evitando assim uma cobrança judicial.

Consulta e 2ª via IPTU João Pessoa

Os carnês de pagamento do IPTU João Pessoa são entregues nas residências dos contribuintes.

Será entregue apenas uma folha com todos os códigos: das cotas únicas com desconto, cota única sem desconto e das parcelas. Também já estão disponíveis no site da prefeitura.

A 2ª via do IPTU João Pessoa poderá ser impressa no Centro Administrativo Municipal e nos postos de atendimento da SEREM. Além disso, nas Casas da Cidadania ou no portal do contribuinte também será possível obter o serviço.

Veja abaixo como emitir a segunda via com nosso passo a passo:

  • Acesse o site oficial: https://joaopessoa.pb.gov.br/pc.
  • Clique em “Imóvel“, no Menu Lateral.
  • Depois, vá em “Emissão de 2ª Via“.
  • Então, clique em “IPTU“.
  • Digite os dados para pesquisa: Inscrição do Imóvel, Localização Cartográfica ou Localização Cartográfica Antiga.

Todos os dados para pesquisa estão disponíveis em carnês anteriores. Na falta desses, entre em contato com o atendimento presencial, de posse de documentos pessoais.