O IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é sem dúvidas uma das principais fontes de receita dos municípios em todo o país. No IPTU João Pessoa não será diferente. Os valores arrecadados podem ser investidos em saúde, educação, pavimentação e outras melhorias para a cidade.
Abaixo o contribuinte poderá conferir informações importantes sobre reajustes, descontos, pagamentos, isenções e como obter a 2ª via do IPTU João Pessoa.
O que você verá:
Regras do IPTU
Entre os meses de outubro e dezembro, como de costume, a Secretaria de Finanças – Sefin divulga as regras do IPTU.
Assim, são disponibilizadas com antecedência as informações do imposto, evitando eventuais atrasos e dores de cabeça aos contribuintes da cidade.
A inadimplência na cidade é considerada alta e a Prefeitura de João Pessoa tem pensado em estratégias para que a arrecadação seja maior. Entre estas estratégias está a concessão de descontos no pagamento, assunto que abordaremos abaixo.
Reajustes e Aumentos IPTU João Pessoa
Geralmente não são adotadas mudanças significativas nas regras de pagamento em relação a anos anteriores.
O IPTU João Pessoa sofre reajuste somente com o valor da inflação acumulada nos últimos doze meses. Portanto, o valor do IPTU anualmente é atualizado monetariamente pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), que é apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Lembramos, no entanto, que a base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel mais o valor venal da construção. Assim, se houver mudanças nas características do imóvel, consequentemente o imposto poderá ser mais caro, se adequando à nova realidade da propriedade.
Como é calculado o IPTU?
O valor venal dos imóveis é apurado de acordo com critérios estabelecidos em Lei Municipal através da Planta de Valores Genéricos. Para isto, são consideradas as características e especificidades de cada imóvel, como:
- Preços correntes das transações e das ofertas à venda no mercado imobiliário;
- Características da região onde se situa o imóvel;
- Tipo de imóvel;
- Áreas (Terrenos/Edificação);
- Características do terreno e da edificação;
- Localização.
Após a avaliação de cada imóvel, é aplicada então a alíquota correspondente. Conforme a legislação municipal, as alíquotas do IPTU João Pessoa são de:
- 1% para imóveis residenciais;
- 1,5% para imóveis não edificados, comerciais, serviços, industrial e terrenos;
- 2% para imóveis de serviços especiais.
Pagamento e Descontos IPTU João Pessoa
Na capital paraibana são mantidas as mesmas regras de recolhimento. Assim, o pagamento do imposto pode realizado:
- em cota única, com desconto
- em cota única, sem desconto
- parcelado
As datas de vencimento de cada uma das opções já são informadas e os percentuais de desconto já são calculados no carnê recebido em casa. Além disso, podem ser consultadas pelo site oficial.
O primeiro vencimento estabelecido pela Prefeitura é referente ao pagamento em cota única com direito a desconto. Depois disso, há outra data para pagamento integral, mas sem direito a desconto.
Já o parcelamento poderá ser realizado em até dez vezes, com vencimentos mensais e sem acréscimos. As parcelas têm valores iguais e não há descontos nessa opção.
IPTU atrasado em João Pessoa
Se perder a data de pagamento e deixar o IPTU vencido, o contribuinte terá que arcar com juros, multa por atraso e correção monetária. Depois disso, deve emitir uma segunda via, conforme os passos abaixo, para efetuar o pagamento já com valor atualizado.
Quando o débito for referente a exercícios anteriores (inscrito em Dívida Ativa) o contribuinte deve se dirigir a um dos Postos de Atendimento ao Contribuinte da Prefeitura Municipal, para efetuar uma renegociação à vista ou mediante parcelamento, evitando assim uma cobrança judicial.
Consulta e 2ª via IPTU João Pessoa
Os carnês de pagamento do IPTU João Pessoa são entregues nas residências dos contribuintes.
Será entregue apenas uma folha com todos os códigos: das cotas únicas com desconto, cota única sem desconto e das parcelas. Também já estão disponíveis no site da prefeitura.
A 2ª via do IPTU João Pessoa poderá ser impressa no Centro Administrativo Municipal e nos postos de atendimento da SEREM. Além disso, nas Casas da Cidadania ou no portal do contribuinte também será possível obter o serviço.
Veja abaixo como emitir a segunda via com nosso passo a passo:
- Acesse o site oficial: https://joaopessoa.pb.gov.br/pc.
- Clique em “Imóvel“, no Menu Lateral.
- Depois, vá em “Emissão de 2ª Via“.
- Então, clique em “IPTU“.
- Digite os dados para pesquisa: Inscrição do Imóvel, Localização Cartográfica ou Localização Cartográfica Antiga.
Todos os dados para pesquisa estão disponíveis em carnês anteriores. Na falta desses, entre em contato com o atendimento presencial, de posse de documentos pessoais.