O IPTU de Guarulhos é mais um daqueles tradicionais compromissos do início do ano que devem ser pagos pelos cidadãos. Junto dele temos também o IPVA, matrícula e materiais escolares, entre outros. Por isso, se preparar para o pagamento é muito importante.
A seguir o contribuinte poderá conferir informações importantes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU Guarulhos, cidade localizada na região metropolitana de São Paulo, como:
- aumento e reajustes
- pagamento
- descontos
- vencimentos
- isenções
- e como obter a 2ª Via
O que você verá:
Como funciona a cobrança do IPTU?
O IPTU é devido a todos os imóveis localizados em zona ou extensão urbana e o contribuinte é aquele que tem a propriedade, posse ou domínio útil do imóvel.
A Secretaria Municipal de Finanças é responsável pela arrecadação fiscal do município e todo ano entre os meses de outubro e dezembro divulga as regras de pagamento do IPTU para o exercício seguinte.
Toda a arrecadação com o IPTU é destinada à Prefeitura, que realiza obras e serviços em diversas frentes, e não somente em áreas que se relacionam com o imposto.
Reajuste e Aumento do IPTU
Para o IPTU de Guarulhos em geral não são efetuadas mudanças significativas em relação ao ano anterior, devendo ser mantidas as mesmas condições e prazos de pagamento, além de descontos.
Não é comum que seja aplicado, por exemplo, um aumento real do IPTU da Prefeitura de Guarulhos. Assim, o reajuste normalmente ocorre somente segundo o acúmulo da inflação nos últimos doze meses, calculado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Porém, em situações em que há alterações na propriedade, como ampliações e mudança de finalidade, poderá haver aumento real. Isso por que a base de cálculo para o IPTU é o valor venal do imóvel em questão, e sobre esse valor é incidida uma alíquota, diferente para cada tipo de imóvel, como imóveis edificados, terrenos, comerciais e residenciais. Alterações no valor venal afetam diretamente o valor cobrado.
Veja também: Como calcular o seu IPTU.
Pagar o IPTU Guarulhos com descontos
O pagamento do IPTU Guarulhos poderá ser realizado em Cota Única direito a descontos. O percentual e a data de vencimento já constam nos boletos entregues nos endereços dos contribuintes ou emitidos pelo site oficial.
Outra opção é pagar parcelado em até doze vezes, mas sem direito a desconto. Nesse caso cada parcela deve obedecer um valor mínimo determinado por lei. Por isso, em alguns casos a quantidade de prestações pode ser inferior a doze.
A efetuação do pagamento poderá ser feita nas Casas Lotéricas e Bancos conveniados até a data de vencimento. Também existem estabelecimentos comerciais como Supermercados e Lojas de Departamento que estão autorizadas a receber o IPTU Guarulhos.
Consulta e 2ª Via IPTU Guarulhos
Os carnês de pagamento são entregues nas residências anteriormente às datas de vencimento. A base de entrega dos carnês é o CEP cadastrado do contribuinte. É importante manter o cadastro sempre atualizado.
Os contribuintes que não receberem o carnê poderão retirar a 2ª Via do IPTU Guarulhos no site oficial da Prefeitura localizado no seguinte endereço eletrônico: www.guarulhos.sp.gov.br.
IPTU Guarulhos atrasado: como pagar?
No caso de pagar o IPTU atrasado em Guarulhos, a multa aplicada é de 1,5% (um e meio por cento) se o atraso for de até 30 dias ou 5,0% (cinco por cento) se o atraso for superior a 30 dias. Além disso, há juros de 1,0% (um por cento) ao mês.
Em se tratando de atrasos de anos anteriores, o ideal é entrar em contato com o setor responsável na Prefeitura e buscar a atualização do débito, que pode inclusive estar inscrito em Dívida Ativa.
O IPTU dos anos anteriores pode ser parcelado pelo contribuinte. A quantidade de meses depende do saldo devedor e demais critérios estabelecidos pela Prefeitura. Geralmente, cada parcela deve obedecer o valor mínimo correspondente a 20 UFG (vinte Unidades Fiscais de Guarulhos) e o parcelamento máximo pode ocorrer em até 50 meses.