As datas de pagamento do IPTU em Foz do Iguaçu já se aproximam, e os contribuintes começam a se preparar para o pagamento.
Aos interessados e responsáveis, seguem abaixo as informações sobre reajustes, pagamentos, descontos e isenções. Além disso, o contribuinte poderá saber como imprimir a 2ª Via do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU da cidade Foz do Iguaçu, localizada no interior do estado do Paraná.
O que você verá:
Reajustes e Aumento no IPTU
Todo ano entre os meses de outubro e dezembro são disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda da cidade de Foz do Iguaçu as regras relacionadas ao exercício do IPTU do ano seguinte.
Geralmente não há um aumento real na grande maioria dos casos. Na verdade, o que ocorre é um reajuste de acordo com o acúmulo da inflação no país, podendo ser utilizado o IGP – Índice Geral de Preços, calculado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV ou o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE.
Lembramos, no entanto, que o IPTU de Foz do Iguaçu é calculado sobre o valor venal do imóvel. Por isso, o ajuste pela inflação atinge a grande maioria, mas não todos. Em alguns casos pode haver variação acima do índice inflacionário. Isso pode ocorrer em imóveis em que houve alterações de finalidade, construções, ampliações e reformas, por exemplo.
Isenção IPTU Foz do Iguaçu
A Prefeitura de Foz do Iguaçu fornece isenção do imposto nos seguintes casos:
- Idade mínima de 60 anos, com renda familiar de até três salários mínimos e que não possua outro imóvel, inclusive em outro município;
- Portador de doença que impossibilite a capacidade de trabalho, com renda familiar de até três salários mínimos. Além disso, também vale a regra de não possuir outros imóveis;
- Imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida;
Para solicitar o benefício os contribuintes deverão preencher o formulário de isenção fornecido pela Secretaria da Fazenda, comprovar renda e doença, se for o caso. O pedido por ser realizado no site da Prefeitura.
Deverão ser apresentados os seguintes documentos:
- Carnê do IPTU
- CPF
- RG
- Comprovante de residência
- Prova de domínio do imóvel.
No caso de doença o contribuinte deverá ainda apresentar o laudo médico.
Pagamento e 2ª Via IPTU Foz do Iguaçu
Os boletos sempre são entregues nas residências dos contribuintes já nas primeiras semanas do ano.
O pagamento poderá ser efetuado à vista (em Cota Única) com desconto. Por outro lado, quem preferir poderá parcelar em até dez vezes. No entanto, o parcelamento não dá direito a descontos.
As datas de vencimento e percentuais de desconto podem ser consultados abaixo, mas também já são devidamente informados nos carnês.
Descontos Cota Única IPTU Foz do Iguaçu
Além do desconto pelo pagamento em cota única, há mais reduções possíveis no IPTU. Contribuintes que pagaram em anos anteriores o imposto em cota única acumulam descontos para os anos seguintes.
Assim, os descontos aos contribuintes que pagam em dia se somam ao desconto da cota única, garantindo uma boa redução no valor total devido. Ou seja, quando você paga em cota única, ganha bem mais do que o desconto do ano corrente, pois acumula mais descontos para o(s) ano(s) seguinte(s).
Pagamento do IPTU atrasado
Em caso de perda do prazo, automaticamente o contribuinte:
- perde o desconto oferecido em caso de pagamento à vista
- passa a acumular desde o primeiro dia de atraso multa e juros
- pode ter o nome negativo
- fica sujeito a outras sanções que podem ser aplicadas pelo Poder Público
Para o pagamento do IPTU atrasado em Foz do Iguaçu o contribuinte deve emitir a 2ª via, conforme o passo a passo abaixo. Em caso de Dívida Ativa, talvez seja necessário entrar em contato com o setor responsável para a regularização.
Emitir 2ª Via IPTU Foz do Iguaçu
Quem tiver problemas no recebimento dos carnês para pagamento deverá emitir a 2ª via pelo site oficial da Prefeitura Municipal ou na Secretaria da Fazenda.
Para maiores informações entre em contato com a Secretaria de Fazenda na Prefeitura Municipal: AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, 337, CENTRO – PRÉDIO FOUAD CENTER.
Dúvidas e outras informações poderão ser sanadas via Whatsapp da Secretaria da Fazenda, pelos números: (45) 99997-4847, (45) 99997-4321 e (45) 98402-3239, ou pelos telefones: 3521-1604 e 3521-2651.