Com a chegada de mais um ano é o momento de se preparar para o pagamento do IPTU de Blumenau, em Santa Catarina.
Confira aqui as novidades sobre o IPTU Blumenau, como consultas, emissão de 2ª Via, vencimentos, descontos e Programa Notablu.
O que você verá:
Os moradores de Blumenau geralmente pagam o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana apenas reajustado pela inflação em relação ao valor do último ano.
A Prefeitura aplica anualmente, seguindo a legislação municipal, o percentual dos últimos doze meses da inflação, de acordo com o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
Não deve ocorrer qualquer outra mudança nas regras do IPTU Blumenau, como as formas de pagamento e descontos concedidos. Assim, os contribuintes terão aquelas condições já conhecidas para quitar o imposto.
De acordo com a Prefeitura, alguns contribuintes que se enquadram em regras previstas em lei podem ter a isenção do IPTU de Blumenau.
São isentos na cidade contribuintes que atendam as regras abaixo:
Se você se enquadra em alguma dessas regras e ainda não teve o benefício concedido deverá procurar a SEFAZ para obter maiores informações.
Será possível pagar à vista com descontos ou parcelado. Quem efetuar o pagamento à vista recebe o maior desconto possível. Adicionalmente, a Prefeitura pode oferecer uma segunda opção de cota única, também com descontos, ainda que menores.
Lembramos que há também o desconto adicional para o contribuinte que efetuou o pagamento do IPTU do último ano rigorosamente em dia. Este desconto é cumulativo com os já mencionados acima.
Além disso, há a opção de pagamento parcelado em onze vezes, durante os meses do. No entanto, nesse caso não há descontos. Cada parcela deve ser de no mínimo R$ 20,00. Por esse motivo, muitas vezes a quantidade de parcelar para alguns contribuintes é menor do que onze.
As datas de vencimento e descontos já estão informados e calculados no carnê. Basta observar e efetuar o pagamento corretamente. Para ver quais são todas as datas, basta seguir nosso passo a passo da consulta no final desta página.
É possível receber ainda mais descontos, participando do Programa Notablu no IPTU. Com o programa, os contribuintes podem ganhar até 30% de desconto no imposto. Para isso é preciso se cadastrar no sistema Notablu e apresentar notas fiscais de algum serviço, como conserto de eletrodomésticos, oficina mecânica, chaveiro entre outros.
Para participar o contribuinte deve acessar o site da Prefeitura, clicar em “Serviços”, ir em “Notablu”, depois em “Acesso ao Sistema” e informar o número do CPF ou CNPJ. Em seguida clicar em “Não Possui Senha”, preencher as informações solicitadas, imprimir o formulário e enviar para a Praça do Cidadão ou para o e-mail da Fiscalização notablu@blumenau.sc.gov.br.
Para ter direito ao benefício, o contribuinte, ao pedir a nota, deve informar o seu CPF ou CNPJ. É normalmente em novembro que o usuário deverá cadastrar qual imóvel irá receber o desconto.
A partir de janeiro, e com antecedência às datas de vencimento, os Correios farão a entrega dos boletos para pagamento nas residências dos contribuintes.
O contribuinte que necessitar de uma 2ª Via do IPTU Blumenau poderá consultar e emitir a qualquer momento no Portal Oficial da Prefeitura. Além disso, haverá atendimento nos locais abaixo.
Veja o passo a passo para emissão de 2ª via:
Através dos passos acima é possível pagar o imposto do ano atual e também o IPTU Atrasado de Blumenau. Basta escolher a opção correta.
Se acaso for necessário, o contribuinte poderá entrar em contato nos seguintes telefones e e-mail para atendimento sobre assuntos relacionados ao imposto:
Todos os anos a Prefeitura disponibiliza ao contribuinte a Central do IPTU, onde podem ser solicitados diversos serviços, entre eles:
A Central funciona no Setor 3 do Parque Vila Germânica e o atendimento funciona das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.