Com a chegada de mais um ano é o momento de se preparar para o pagamento do IPTU de Blumenau, em Santa Catarina.
Confira aqui as novidades sobre o IPTU Blumenau, como consultas, emissão de 2ª Via, vencimentos, descontos e Programa Notablu.
O que você verá:
Reajuste e Regras do IPTU
Os moradores de Blumenau geralmente pagam o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana apenas reajustado pela inflação em relação ao valor do último ano.
A Prefeitura aplica anualmente, seguindo a legislação municipal, o percentual dos últimos doze meses da inflação, de acordo com o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
Não deve ocorrer qualquer outra mudança nas regras do IPTU Blumenau, como as formas de pagamento e descontos concedidos. Assim, os contribuintes terão aquelas condições já conhecidas para quitar o imposto.
Isenção do IPTU Blumenau: quem tem direito?
De acordo com a Prefeitura, alguns contribuintes que se enquadram em regras previstas em lei podem ter a isenção do IPTU de Blumenau.
São isentos na cidade contribuintes que atendam as regras abaixo:
- imóvel residencial pertencente ao contribuinte, cônjuge ou dependente do mesmo, que seja portador de neoplasia maligna (câncer), com renda familiar de até três salários mínimos vigentes.
- isenção de IPTU de imóvel que sirva de residência ao contribuinte beneficiário do BPC (LOAS), Bolsa Família ou Renda Cidadã. Deve ser proprietário ou possuidor de um único imóvel, nele residir, e o valor venal total do imóvel igual ou inferior ao estabelecido anualmente pela Prefeitura.
- isenção/remissão de IPTU de imóvel residencial unifamiliar pertencente a deficiente físico com impossibilidade total de trabalho e/ou portador de doença crônica grave e incapacitante, ou de membro do grupo familiar.
Se você se enquadra em alguma dessas regras e ainda não teve o benefício concedido deverá procurar a SEFAZ para obter maiores informações.
Pagamento com descontos IPTU Blumenau
Será possível pagar à vista com descontos ou parcelado. Quem efetuar o pagamento à vista recebe o maior desconto possível. Adicionalmente, a Prefeitura pode oferecer uma segunda opção de cota única, também com descontos, ainda que menores.
Lembramos que há também o desconto adicional para o contribuinte que efetuou o pagamento do IPTU do último ano rigorosamente em dia. Este desconto é cumulativo com os já mencionados acima.
Pagamento Parcelado e Vencimentos do IPTU Blumenau
Além disso, há a opção de pagamento parcelado em onze vezes, durante os meses do. No entanto, nesse caso não há descontos. Cada parcela deve ser de no mínimo R$ 20,00. Por esse motivo, muitas vezes a quantidade de parcelar para alguns contribuintes é menor do que onze.
As datas de vencimento e descontos já estão informados e calculados no carnê. Basta observar e efetuar o pagamento corretamente. Para ver quais são todas as datas, basta seguir nosso passo a passo da consulta no final desta página.
Programas de Descontos NotaBlu e Bom Pagador
É possível receber ainda mais descontos, participando do Programa Notablu no IPTU. Com o programa, os contribuintes podem ganhar até 30% de desconto no imposto. Para isso é preciso se cadastrar no sistema Notablu e apresentar notas fiscais de algum serviço, como conserto de eletrodomésticos, oficina mecânica, chaveiro entre outros.
Para participar o contribuinte deve acessar o site da Prefeitura, clicar em “Serviços”, ir em “Notablu”, depois em “Acesso ao Sistema” e informar o número do CPF ou CNPJ. Em seguida clicar em “Não Possui Senha”, preencher as informações solicitadas, imprimir o formulário e enviar para a Praça do Cidadão ou para o e-mail da Fiscalização notablu@blumenau.sc.gov.br.
Para ter direito ao benefício, o contribuinte, ao pedir a nota, deve informar o seu CPF ou CNPJ. É normalmente em novembro que o usuário deverá cadastrar qual imóvel irá receber o desconto.
2ª via boleto IPTU Blumenau (inclusive atrasado)
A partir de janeiro, e com antecedência às datas de vencimento, os Correios farão a entrega dos boletos para pagamento nas residências dos contribuintes.
O contribuinte que necessitar de uma 2ª Via do IPTU Blumenau poderá consultar e emitir a qualquer momento no Portal Oficial da Prefeitura. Além disso, haverá atendimento nos locais abaixo.
Veja o passo a passo para emissão de 2ª via:
- Acesse o site oficial da Prefeitura;
- No Menu “Guias OnLine” escolha a opção “Emissão de guias“;
- Agora escolha a opção desejada: pode ser “Guias do Exercício“, “Dívida Ativa” ou “Parcelamentos“
- Informe um dos dados solicitados (CMC, CPF/CNPJ ou Número de cadastro de IPTU
- Clique em “Buscar Lançamentos” e faça impressão dos boletos.
Através dos passos acima é possível pagar o imposto do ano atual e também o IPTU Atrasado de Blumenau. Basta escolher a opção correta.
Telefone para Atendimento
Se acaso for necessário, o contribuinte poderá entrar em contato nos seguintes telefones e e-mail para atendimento sobre assuntos relacionados ao imposto:
- 3381-6847
- 3381-6848
- Pelo e-mail iptu@blumenau.sc.gov.br
Central do IPTU Blumenau
Todos os anos a Prefeitura disponibiliza ao contribuinte a Central do IPTU, onde podem ser solicitados diversos serviços, entre eles:
- Alteração de Proprietário
- Consultas de Débitos
- Emissão de 2ª via de boleto e carnê
- Dúvidas gerais sobre o imposto
A Central funciona no Setor 3 do Parque Vila Germânica e o atendimento funciona das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.