A seguir o contribuinte proprietário de imóvel poderá conferir as principais informações do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU Barueri, cidade localizada na região metropolitana de São Paulo.
Conheça as regras e esteja por dentro de informações sobre reajustes, descontos, vencimento, pagamento, e como obter a 2ª via do IPTU Barueri. Acompanhe!
O que você verá:
Todo ano as regras de pagamento do imposto são divulgadas entre os meses de outubro e dezembro, sendo a Secretaria Municipal de Finanças o órgão responsável pela receita do município, organizando e divulgando as informações sobre os tributos da cidade.
Normalmente não é realizado nenhum aumento real. Assim, o reajuste ocorre somente segundo o acúmulo da inflação nos últimos doze meses, de acordo com a Unidade Fiscal de Referência de Barueri – UFIB. A UFIB segue o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que é o medidor oficial da inflação no Brasil, calculado e divulgado pelo IBGE.
No entanto, o IPTU pode ter aumento em Barueri se o imóvel tiver alguma melhoria que eleve o seu valor venal, já que o imposto é calculado justamente sobre seu valor de mercado.
O pagamento do IPTU Barueri poderá ser realizado de duas formas: em cota única ou através de parcelamento.
Se preferir pagar à vista, com vencimento no início do ano, de acordo com os critérios divulgados pela Prefeitura, o contribuinte terá direito a descontos.
Caso opte pelo pagamento parcelado do IPTU de Barueri, deverá quitar o imposto em cotas com vencimentos mensais. Neste caso, porém, não há direito a descontos.
Lembramos que o parcelamento deve obedecer o valor mínimo de R$ 40,00 por cota, podendo ser dividido em menos vezes para obedecer a esta regra.
De acordo com a Prefeitura, as regras de isenção estão estabelecidas conforme a Lei 1.452/2004 e suas alterações.
O IPTU é isento para aposentados, pensionistas ou beneficiários de auxílio previdenciário pelo amparo social. É preciso que o contribuinte seja possuidor de um único imóvel em Barueri, utilizado exclusivamente para moradia e que não seja destinado ao comércio, locação ou qualquer outra atividade remunerada.
A solicitação deve ser feita na Prefeitura ou através do site oficial, mediante apresentação de documentação que comprove as condições exigidas para isenção.
O contribuinte deverá efetuar o pagamento do IPTU na rede bancária credenciada ou nas Casas Lotéricas.
A Prefeitura orienta que seja priorizado o pagamento através dos canais de autoatendimento nos bancos onde o contribuinte tenha conta, como caixas eletrônicos, aplicativos e internet banking, evitando filas.
Ao deixar o IPTU atrasar o contribuinte perde eventuais descontos oferecidos, além de ter sua dívida cada vez maior, com acréscimos de juros e multas aplicadas.
Além disso, os impostos não pagos até o fim do exercício são inscritos na dívida ativa, com a negativação do CPF ou CNPJ do responsável pelo pagamento.
Veja também: Como pagar o seu IPTU em atraso.
Os carnês de pagamento do IPTU são entregues anteriormente às datas de vencimento nos endereços cadastrados dos contribuintes. Por isso é sempre importante manter o seu cadastro atualizado.
A entrega será feita pelos Correios. Sabendo da possibilidade de ocorrer extravios e falhas na entrega, o contribuinte que não receber o carnê até a data de vencimento poderá retirar a 2ª via do IPTU Barueri no Ganha Tempo ou no site oficial da Prefeitura localizado no endereço eletrônico https://www.barueri.sp.gov.br/.
O Ganha Tempo (Setor Azul) está localizado na avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, no Centro. Na Unidade além de solicitar uma guia para pagamento, o cidadão pode obter outros serviços relacionados ao IPTU.