O IPTU Santos é um dos compromissos do início do ano dos moradores da cidade do litoral paulista.
A seguir o contribuinte proprietário de imóvel localizado em zona ou extensão urbana da cidade de Santos pode conferir importantes informações sobre o IPTU Santos, como reajustes, descontos, pagamentos, vencimentos, isenções e como obter a 2ª via.
O que você verá:
Regras do IPTU para o próximo ano
Todos os anos a Secretaria de Finanças da cidade de Santos divulga as principais informações a respeito do próximo exercício do IPTU, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
A divulgação antecipada facilita para o contribuinte realizar o pagamento da maneira correta e dentro dos prazos e aproveitando as melhores condições oferecidas.
Para o IPTU Santos em geral não são aguardadas mudanças significativas nas regras em relação ao ano anterior. Devem ser mantidas, assim, as mesmas condições e prazos de pagamento, além de concessão de isenção e descontos.
Reajuste e Aumento do IPTU
Anualmente o mais comum é que o imposto não sofra um aumento real, mas somente um reajuste referente ao acúmulo da inflação nos últimos doze meses no Brasil.
Assim, geralmente o valor do IPTU é atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
Porém, caso o imóvel tenha alguma alteração em sua finalidade ou na sua estrutura, como construções e ampliações, o IPTU pode ser recalculado e o valor pode ser bem diferente de antes. Isso porque o imposto é calculado sobre o valor venal do imóvel e as alíquotas podem variar conforme o tipo de propriedade.
Veja também: Como funciona o cálculo do seu IPTU.
Pagamento e Descontos IPTU Santos
O pagamento do IPTU Santos pode ser efetuado em Cota Única (à vista) com desconto e vencimento já no início do ano.
Outra opção é parcelar em até doze vezes, sem juros e sem desconto, com primeiro vencimento entre os dias 03 e 23 de cada mês, dependendo do número de inscrição do imóvel.
O número máximo de parcelas dependerá do valor total devido do imposto, já que deve ser observado o valor mínimo admitido por cada parcela. Mas o contribuinte não precisa se preocupar, pois a quantidade exata de parcelas em função do valor total já é automaticamente definida pela Prefeitura no lançamento do IPTU.
As datas de vencimento da cota única e das parcelas, além de serem informadas no carnê, podem ser consultadas abaixo, no passo a passo para emissão de segunda via.
Pagamento atrasado do IPTU em Santos
Caso o contribuinte perca a data de pagamento do seu imposto consequentemente perderá o desconto oferecido na cota única. Além disso, juros e multas serão acrescidos a partir do primeiro dia de atraso no IPTU Santos.
Para pagar o imposto atrasado do ano corrente basta emitir uma 2ª via, atualizada, e efetuar o pagamento normalmente.
Os contribuintes que possuem débitos anteriores e já muito acumulados com o município poderão fazer o refinanciamento de sua dívida. A quitação poderá ser feita em uma única parcela com descontos concedidos nas multas e juros, ou parcelado e também com descontos, ainda que menores, nas multas e juros.
Entre em contato com a Prefeitura para renegociar a sua dívida e regularizar a sua situação e a situação do seu imóvel.
Isenção do IPTU Santos
Aposentados e pensionistas podem requerer isenção parcial de 50%, desde que tenham renda familiar igual ou inferior a seis salários mínimos. Além disso, é preciso que o contribuinte seja proprietário de apenas um imóvel e resida no local.
A isenção vale para os contribuintes que não possuem o benefício como para aqueles que possuem débitos com o município (contribuintes adimplentes).
A requisição deverá ser feita no Poupatempo mediante a apresentação da documentação necessária, que pode ser encontrada no site da Prefeitura.
Consulta e 2ª via IPTU Santos
Os carnês de pagamento serão entregues nos endereços cadastrados dos contribuintes. Caso ocorra de que algum cidadão não receba o carnê, a 2ª via do IPTU Santos pode ser retirada na internet, no site oficial da Prefeitura ou no Poupatempo.
Para emitir a segunda via no Poupatempo basta se dirigir a um dos guichês de atendimento, na Rua João Pessoa, 246 – Centro. A forma mais fácil de emissão, porém, é pelo site, onde é preciso apenas informar a Inscrição Imobiliária e clicar em “Consultar”.