Pagar o IPTU Campinas em dia é interessante não somente para garantir eventuais descontos oferecidos pela Prefeitura, mas também para não deixar o imposto atrasado e não sofrer as sanções passíveis de aplicação pelo poder público.
O contribuinte poderá a seguir esclarecer dúvidas sobre reajustes, descontos, pagamentos, vencimentos, isenções e 2ª via do IPTU Campinas.
O que você verá:
Como funciona o IPTU?
Campinas, localizada no Estado de São Paulo, é uma das maiores cidades interioranas do Brasil. Com a arrecadação do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano a Prefeitura utiliza os recursos para financiar custos não somente vinculados à moradia. Portanto, pagando o imposto o campinense contribui com o financiamento da educação, saúde e segurança do município.
A cobrança do imposto acontece anualmente, já a partir dos primeiros meses do ano. O responsável pelo pagamento é quem tem a propriedade e também a posse ou domínio útil do imóvel.
Todos os anos durante os meses de outubro e dezembro a Secretaria de Finanças de Campinas divulga as regras de pagamento referentes ao exercício do IPTU para o ano seguinte. Essa divulgação ocorre com antecedência aos vencimentos, dando tempo para que os responsáveis se preparem para o pagamento e aproveitem as melhores condições de descontos.
Reajuste e Aumento do IPTU Campinas
É comum que não sejam realizadas mudanças significativas no IPTU de Campinas em relação ao que foi estabelecido no ano anterior. Portanto, as regras normalmente são semelhantes às dos últimos exercícios.
Neste mesmo sentido, em geral não é aplicado nenhum aumento real, mas apenas um reajuste com base na Unidade Fiscal de Campinas – UFIC. Em outras palavras, o imposto, então, recebe um reajuste referente à inflação.
A UFIC leva em consideração a inflação e com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Apesar dessa comum atualização inflacionária, em muitos casos pode haver um aumento real do IPTU em Campinas. Isso porque o valor final do imposto está totalmente relacionado ao valor venal do imóvel. Assim, se o imóvel teve valorização acima da inflação, consequentemente seu imposto também pode ter aumento acima da UFIC/INPC.
Pagamento e Descontos IPTU Campinas
O pagamento do IPTU Campinas pode ser realizado de duas maneiras, conforme abaixo.
- Pagamento em Cota Única, onde o contribuinte ganha desconto sobre o valor total. Além disso, caso tenha pago no ano anterior em dia o desconto pode ser ainda maior, com o bônus de bom pagador promovido pela Prefeitura.
- O contribuinte que optar pelo parcelamento poderá pagar o imposto em até 11 vezes. Entretanto, não há desconto e os vencimentos ocorrem mensalmente.
Desconto IPTU Digital
De acordo com a Prefeitura, em Campinas quem opta por receber os boletos/guias de forma digital tem direito a desconto de 1% adicional no pagamento. Esse desconto é cumulativo com o da cota única.
Para fazer adesão ao IPTU Digital Campinas basta acessar o site oficial e fazer o cadastro.
Veja também: Como pagar IPTU Atrasado
Isenção do IPTU Campinas
A Prefeitura de Campinas SP concede isenção em algumas situações, entre elas as listadas abaixo:
- Aposentados, pensionistas e beneficiários do Amparo Social ao Idoso e da Renda Mensal Vitalícia, desde que o imóvel seja estritamente residencial e único;
- ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e Revolução Constitucionalista, e cônjuge desde que o imóvel seja apenas residencial;
- Habitações populares, utilizadas apenas como residência, com área de 80m² para imóveis horizontais e 50m² para imóveis verticais e valor venal não superior ao limite estabelecido anualmente pela Prefeitura.
- 50% de isenção para imóveis em construção com a obra licenciada;
- Imóveis cedidos, alugados, ocupados à administração pública;
- áreas de preservação ambiental e imóveis tombados;
- área não edificável;
- empreendimento de interesse social.
Consulta Vencimentos e 2ª via de boleto
Os carnês de pagamento do IPTU Campinas são entregues nos endereços dos contribuintes com antecedência às datas de vencimento. Nos carnês já constam as datas de vencimento e percentuais de descontos já calculados e lançados.
Caso a entrega não seja realizada, o cidadão tem a opção de retirar a 2ª via do carnê no site da Prefeitura. Para isso basta acessar o endereço eletrônico http://www.campinas.sp.gov.br/. Posteriormente é preciso informar os dados solicitados e confirmar a consulta e impressão do boleto.
Lembre-se de que o não recebimento dos boletos não desobriga o contribuinte do pagamento. Então, caso não receba faça a consulta e emissão da 2ª via conforme mostramos acima.
Pelo site também será possível conhecer todas as datas de vencimento e descontos oferecidos pela Prefeitura.